Regulação da Internet É Questão de Saúde?

Bora Refletir? - Por Gabi Sencades

Você sabe o que infodemia?  E qual a diferença entre regular e censurar?  Você sabe o que faz parte e o que não é liberdade de expressão? E quais são os impactos das informações falsas na saúde da população? Talvez eu possa te ajudar! Bora refletir?

INFODEMIA

Infodemia é um termo trazido pela OMS para classificar "um excesso de informações, algumas precisas e outras não, que tornam difícil encontrar fontes idôneas e orientações confiáveis quando se precisa."¹ a consequência disso é diversa, pois as informações de caráter duvidoso são lançadas na internet e ganham grande visibilidade se espalhando como um vírus que prejudica instituições e a população como um todo, inclusive no aspecto saúde. 

A infodemia facilita a disseminação de desinformação, que "é uma informação falsa ou imprecisa cuja a intensão deliberada é enganar."² Portanto, cada pessoa usuária de internet deve estar atenta ao tipo de informação a ser consumida e pode ajudar combatendo a infodemia da seguinte forma:

- Confie em fontes oficiais OMS, sites governamentais etc.

- Identifique as evidências.

- Apoie a ciência aberta.

- Veja se a informação faz sentido, mesmo que seja uma fonte segura e já tenha sido compartilhada.

- Se você não tem como confirmar a fonte de informação, sua utilidade, ou se já foi compartilhada antes, melhor não compartilhar.

- Participe de conversas sociais com responsabilidade.

- Compartilhe informações com responsabilidade.

- Confirme a fonte, sobretudo em conversas de Whatsapp.

- Se a informação não for confirmada melhor não compartilhar.

- Continue aprendendo.

REGULAR É DIFERENTE DE CENSURAR

Hoje, vivemos no cenário em que as Big Techs (grandes empresas de tecnologia) controlam todo tipo de informação veiculada na internet e o critério para o uso dessa veiculação é apenas quantitativo, ou seja, o lucro. Não há qualquer intensão na busca por qualidade das informações. Logo o que é dissemidado atende apenas aos objetivos comerciais das empresas, sem preocupação com a veracidade.

Mais que isso, não há qualquer responsabilidade por parte dessas empresas pelo conteúdo nelas publicado. A consequência mais desastrosa é que elas acabam investindo na "disseminação de conteúdos desinformativos e violentos, de incitação ao ódio, com violação de direitos que atentam contra o Estado Democrático de Direito, ao invés de inibí-los pois geram mais audiência e repercussão."³ 

A regulamentação (PL 2630) visa gerar mais responsabilidade para essas empresas, propondo-lhes que façam uma análise sistemática no seu modelo de negócios a fim de proteger os direitos fundamentais. A regulação, portanto, visa proteger à democracia, à privacidade, incolumidade física e moral e muitos outros direitos fundamentais inclusive a liberdade de expressão.

Portanto, é preciso atentar ao fato que regular visa à proteção direitos e não à censura. Esta, a censura, seria uma restrição de direitos. Mas, não se pode falar em censura quando a ação é usada para prática criminosa, afinal, não existe o direito de cometer crimes não é?

O QUE É LIBERDADE DE EXPRESSÃO?

Porém, há grupos que deturpam o sentindo de liberdade de expressão e a invoca para cometer os mais diversos crimes. É comum grupos e indivíduos radicais invocar a liberdade de expressão para cometer crimes de racismo, homofobia, ameaças, incitação a violência e depredação aos bens públicos, nazismo, calúnia, injúria, difamação e assim por diante. 

Perceba que isso não é liberdade de expressão. Pois tal direito não pode ser base que justifique uma ação criminosa, não poderá nunca embasar uma desinformação que contém deliberada intensão de enganar. E, por isso, decorre a necessidade urgente de regulamentação, chamando à responsabilidade as empresas cujas desinformações são publicadas e disseminadas.

IMPACTOS DA DESINFORMAÇÃO NA SAÚDE

A desinformação influencia fortemente no comportamento das pessoas. E, por isso, a manipulação de fatos e dados induzem a população a tomar decisões que irão impactar diretamente na sua saúde, como não se vacinar, ou não vacinar seus filhos, não buscar o tratamento adequado para sua enfermidade, tomar medicamentos e drogas de tratamento duvidoso ou se automedicar.

Além disso, o impacto na saúde mental das pessoas é desastroso, pois a desinformação gera um cenário de terror e desastre tornando as pessoas ansiosas, deprimidas, sobrecarregadas, emocionalmente exaustas, amarguradas, intolerantes e paranóicas. Que vivem em mundos criados por teorias da conspiração onde o medo e ódio são disseminados.

Portanto, a desinformação gera adoencimento, violência, morte e desesperança. Aspectos físicos e mentais, individuais e coletivos são maculados, tornando todo o ambiente da pessoa que consome tal desinformação muito tóxico, minando sua saúde física, psíquica e seus relacionamentos. É um combo para o desastre. 

E você? Já pensou sobre isso? 

Agora é sua vez. Bora refletir?

Fontes:

1, 2 - https://iris.paho.org/bitstream/handle/10665.2/52054/Factsheet-Infodemic_por.pdf

3 - Revista Radis. Número 283 de Out.2023 pág.13.